Termos e condições
Termos e Condições da ACEPAD
Data da última revisão: Janeiro de 2024
- Aceitação dos Termos
1.1. Ao acessar e realizar compras na ACEPAD, você aceita automaticamente estes termos e condições. Se não concorda com algum dos termos, por favor, não utilize nossa loja.
- Uso da Loja
2.1. Você deve ser maior de 18 anos ou ter a autorização dos seus pais ou responsáveis para realizar compras em nossa loja.
2.2. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou cancelar pedidos a qualquer momento por razões como disponibilidade de produtos, erros nas informações do produto ou problemas com o pagamento.
- Preços e Pagamentos
3.1. Todos os preços dos produtos em nossa loja estão em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) correspondente.
3.2. Aceitamos pagamentos através de cartão de crédito, débito ou PayPal. Ao realizar um pedido, você confirma que está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.
- Envios e Entregas
4.1. Comprometemo-nos a processar e enviar seus pedidos de maneira oportuna. Os prazos de entrega podem variar de acordo com a localização e a disponibilidade do produto.
4.2. Os custos de envio serão detalhados durante o processo de compra e devem ser pagos juntamente com o custo dos produtos.
- Devoluções e Reembolsos
5.1. Consulte nossa política de devoluções para obter informações detalhadas sobre como devolver produtos e solicitar reembolsos.
- Propriedade Intelectual
6.1. Todos os direitos de propriedade intelectual de nossa loja, incluindo imagens, logotipos e conteúdo, são propriedade da ACEPAD e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
- Privacidade e Proteção de Dados
7.1. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais de acordo com a legislação espanhola de proteção de dados.
- Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. Estes termos e condições são regidos pelas leis da Espanha. Qualquer disputa que surgir estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais espanhóis.
- Modificações aos Termos
9.1. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos e condições a qualquer momento. As mudanças serão efetivas a partir de sua publicação em nossa loja.
- Contato
10.1. Para qualquer pergunta ou consulta sobre estes termos e condições, entre em contato conosco através do e-mail info@acepadshop.com.