Aviso legal

Aviso Legal da ACEPAD

Data da última revisão: Janeiro de 2024

  1. Identificação do Titular do Site

1.1. Em cumprimento com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), informa-se que o NIF do titular deste site é N.I.F 77129362N, doravante denominado "O Titular".

  1. Contato

2.1. E-mail de contato: info@acepadshop.com

  1. Uso do Site

3.1. O acesso e uso deste site atribuem a condição de usuário, aceitando plena e incondicionalmente todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.

  1. Propriedade Intelectual e Industrial

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site e de seus conteúdos pertencem ao Titular ou, se for o caso, a terceiros. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, total ou parcial, dos conteúdos deste site sem a autorização expressa do Titular.

  1. Responsabilidade

5.1. O Titular não se responsabiliza pelos possíveis danos ou prejuízos que possam resultar do uso incorreto, inadequado ou ilícito das informações apresentadas no site.

5.2. O Titular não se responsabiliza pelos conteúdos de links externos que possam estar presentes no site, uma vez que estes têm caráter meramente informativo e não implicam nenhum tipo de relação entre a ACEPAD e os sites vinculados.

  1. Proteção de Dados

6.1. No tratamento de dados pessoais, o Titular compromete-se a cumprir a legislação vigente em matéria de proteção de dados, de acordo com a Política de Privacidade disponível neste site.

  1. Legislação Aplicável e Jurisdição

7.1. Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia que possa surgir em relação a este site será submetida à jurisdição dos tribunais da cidade de Sabadell (Barcelona).

  1. Mudanças no Aviso Legal

8.1. O Titular reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente seu conteúdo.

  1. Contato

9.1. Para qualquer pergunta ou consulta sobre este Aviso Legal, você pode nos contatar através do e-mail info@acepadshop.com.